Publicações

..

Baixe o e-book >> Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadoria

leia mais

..

Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360

leia mais

..

Os atos terroristas e as minas a serem desarmadas neste Governo

leia mais

..

Migração para o regime de Previdência Complementar: pequena contribuição para uma tomada de decisão consciente

leia mais

..

Medida Provisória que altera natureza jurídica da FUNPRESP e prorroga o prazo para opção pela previdência complementar no serviço público federal é convertida em Lei

leia mais

..

Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?Consulte o nosso e-book.

leia mais

..

Aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral de previdência social (RGPS): recentes decisões admitem inconstitucionalidade referente à forma de cálculo do salário de benefício trazida pela reforma previdenciária

leia mais

..

Conheça os pontos centrais da MP 1119 que trata da migração de regime previdenciário

leia mais

..

Ebook – Perguntas e Respostas: Isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

leia mais

..

Deputados conseguem piorar a PEC dos Precatórios!

leia mais

..

Mercado financeiro e credores de precatórios não estão no mesmo barco

leia mais

..

E-book: Abono de permanência para Servidores Públicos. O que você precisa saber para requerê-lo?

leia mais

..

PEC 186 escancara o desmonte do Estado

leia mais

..

A partir da reforma da previdência, como fica a acumulação de aposentadoria e pensões?

leia mais

..

O ensino remoto e seus desafios

leia mais

..

E-book: RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIA

leia mais

..

RETOMADA DAS ATIVIDADES DOCENTES DE FORMA REMOTA E EMERGENCIAL NA PANDEMIA: direito de imagem, direitos autorais, deveres e obrigações.

leia mais

..

E-book Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes do Magistério Federal

leia mais

..

E-book: Regras de transição para aposentadorias de Servidores Públicos Federais

leia mais

..

Lei complementar de auxílio aos estados e municípios no combate à pandemia impõe congelamento a servidores

leia mais

..

Reforma da Previdência põe em risco aposentadorias já concedidas

leia mais

..

Plano Mais Brasil escancara o desmonte do estado e ameaça direitos sociais

leia mais

..

A Reforma de Bolsonaro e os desagradáveis impactos nas regras de transição

leia mais

..

Parecer da AGU reconhece que vantagens por titulação podem ser pagas enquanto se aguarda a emissão do diploma de pós-graduação

leia mais

..

Dia Internacional da Mulher: ainda há muito pelo que lutar!

leia mais

..

A indisfarçável relação entre a MP de Bolsonaro que ataca as finanças dos sindicatos e a reforma da previdência

leia mais

..

A desconstitucionalização e a fragilização das regras previdenciárias

leia mais

..

Demorou? Perdeu! Medida Provisória de Bolsonaro muda regras de pensão de servidores federais

leia mais

..

Decisão do STF sobre descontos previdenciários sobre férias e adicionais e seus mínimos impactos

leia mais

..

Artigo: Reajuste dos docentes previsto para 2019 é adiado – Por Letícia Kolton Rocha, OAB/RS 79.706

leia mais

..

Movimentação de pessoal na visão do Governo Temer: uma análise da Portaria 193 do Ministério do Planejamento

leia mais

..

Simulação GDTAF

leia mais

..

Professores que ganham adicionais (insalubridade, raio-x) devem solicitar a manutenção do pagamento quando designados para função de chefia

leia mais

..

Reforma Previdenciária

leia mais

..

Terceirização: o canto da sereia do momento

leia mais

..

A proposta de reforma previdenciária de Temer e a mulher

leia mais

..

O lado obscuro da Reforma da Previdência de “Temer”

leia mais

..

É hora de se aposentar? Reflexões e alertas para auxiliar a tomada de decisão

leia mais

..

A quem interessa a PEC da Bengala?

leia mais

..

Extensão do reconhecimento de saberes e competência aos professores aposentados

leia mais

..

Nova regulamentação da contagem de tempo especial no serviço público: uma nova afronta à segurança jurídica

leia mais

..

Reposicionamento de professores aposentados na classe associado: viabilidade de ação judicial

leia mais

..

Aplicação da Lei nº 12.772 quanto aos requisitos exigíveis em Edital para o ingresso nos cargos de MS e do EBTT

leia mais

..

Efeitos da Lei que altera carreira docente sobre concursos já existentes

leia mais

..

Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associado

leia mais

..

Orientações sobre o reposicionamento na classe de professor associado

leia mais

..

Impossibilidade de incidência acumulada do bate-teto constitucional sobre pensão e proventos

leia mais

..

Cuidado ao escolher sua forma de aposentadoria: isto pode afetar a eventual pensão

leia mais

..

Concurso para titular para professor que já é de carreira: notas preliminares

leia mais

..

Reflexões sobre greve, AGU e autonomia universitária

leia mais

..

Notas preliminares sobre a contratação emergencial para instalação de novas universidades (Medida Provisória 525/2011)

leia mais

..

Compatibilidade entre o subsídio e o pagamento de outras vantagens de caráter especial

leia mais