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O Ministério da Economia através da Portaria 371/2020 ampliou de 27 para 160 o número de cidades consideradas “localidades estratégicas” para efeito do pagamento da indenização de fronteira para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários. O valor da indenização está fixado em R$ 91 por dia de efetivo trabalho.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de dezembro de 2020, revogando a portaria anterior. A nova portaria vem corrigir a lista dos municípios inicialmente consideradas com localidades estratégicas em 2017. Algumas regiões não tinham sido consideradas, mesmo estando dentro dos critérios estabelecidos pela portaria: faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, área considerada indispensável à segurança pública e defesa nacional.

Confira os municípios localizados no Rio Grande do Sul considerados como localidades estratégicas:

Para acessar a íntegra da Portaria 371 CLIQUE AQUI.

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