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Uma vida dedicada a ensinar o outro, esta é a missão de um dos profissionais mais importantes da vida do ser humano: o professor.

Neste dia, trouxemos dois assuntos de extrema importância para reflexão e debate: os desafios e obstáculos que estão sendo enfrentados por educadores durante a pandemia e a proposta de reforma administrativa trazida pelo Governo Bolsonaro que ataca educação e saúde públicas.

Em março, todas as aulas foram suspensas devido à pandemia do Covid-19. Os docentes tiveram que se adaptar a uma nova realidade, com o ensino a distância e até mesmo com a falta de infraestrutura de algumas escolas e universidades públicas, o que dificultou ou impediu o ensino remoto.

Nesse período, a educação foi extremamente afetada, o que demanda dos envolvidos adaptações e cuidados. A implantação do ensino remoto na rotina dos professores, contudo, pressupõe limites. Sem fronteiras claras, a invasão da tecnologia nos lares desses trabalhadores criou a falsa ideia de um “professor 24 horas”, que deve receber e responder demandas a toda hora. Outros aspectos, ainda novos para muitos, dizem respeito à preocupação com o direito de imagem de docentes, bem como o cuidado com a destinação a ser dada a essas aulas, evitando-se que se transforme em patrulhamento ou cerceamento à liberdade de ensinar e pensar.

Após meses de quarentena, tendo que se reinventar todos os dias, agora os professores têm outro fator para se preocuparem, o retorno das aulas presenciais. Ainda com o país contabilizando casos de coronavírus todos os dias, governos estudam a retomada das aulas presenciais, mas os professores dizem ainda não sentir segurança para voltar.

E, em meio a um cenário extremamente complexo e de inseguranças, o Governo Federal apresenta ao Congresso Nacional a proposta de Reforma Administrativa.

Sob o pretexto de alterar as disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, a proposta apresentada pelo Governo visa privatizar o Estado, transformar a oferta pública e gratuita de serviços públicos, como saúde e educação, em mercadoria privada.

Para o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – a saúde e a educação, essenciais à população brasileira, serão as áreas mais prejudicadas caso a reforma seja aprovada. Segundo o órgão, “São proposituras que diminuem as garantias orçamentárias previstas na Constituição Federal para os serviços públicos, especialmente na saúde e educação, e retiram direitos dos servidores públicos”. Leia a íntegra da análise feita pelo Dieese aqui

A Reforma Administrativa, se aprovada, afetará substancialmente os trabalhadores da Saúde e Educação. Docentes e profissionais de saúde, caso não se enquadrem no que o Ministério da Economia classifica como carreira típica de estado, terão estabilidade limitada e poderão ter cortes de salários e de jornadas de trabalho.

Devido à sua extensão e aos impactos nos serviços públicos prestados à sociedade, a proposta de Reforma Administrativa precisa ser amplamente discutida, de forma transparente, não apenas no Congresso e por servidores e servidoras, mas por toda a sociedade brasileira.

Neste período desafiador da pandemia e frente à atuação dos governantes que não investem na educação pública, gratuita e de qualidade, e que atacam os direitos dos professores e professoras, o Escritório Bordas Advogados Associados parabeniza a categoria pela determinação e força nesta luta.

“Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo.”
– Paulo Freire