Bruna Santos ThomazFrancis Campos BordasGérson LettresGrace Esteves BortoluzziHelena Kolhs RobaloLetícia Kolton RochaMarcia Susana de Oliveira OsórioMaria Antônia Gonçalves MendesMatheus Machado da SilvaPatrícia TurattiVitória Montanari A cartilha “REFORMA ADMINISTRATIVA E DESMONTE DO ESTADO: riscos e consequências aos servidores e à sociedade contidos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/2025” foi elaborada...
O regime de dedicação exclusiva. Docentes do magistério federal. Perguntas e respostas.
Tema sempre presente entre os professores da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino é o regime de trabalho, suas permissões e vedações, especialmente o regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Com a finalidade de facilitar e compilar as regras atinentes ao regime...
Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360
A portaria n. 10.360 do Ministério da Economia, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, estabeleceu orientações acerca dos procedimentos administrativos necessários à concessão, manutenção e ao pagamento do benefício de aposentadoria aos servidores da Administração Pública Federal.A referida portaria é uma norma extensa, com um propósito...
Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadoria
Dúvidas sobre aposentadoria? Neste e-book, estão compiladas as regras de aposentadoria destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada e aos segurados vinculados ao INSS que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. Baixe aqui o ebook
Retomada das atividades docentes de forma remota e emergencial na pandemia
Preparamos um e-book bem didático para você entender seus direitos e deveres sobre o uso de imagem e direito autoral do ensino à distância durante a pandemia. Baixe aqui o e-book
Perguntas e Respostas: isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria
Tema sempre presente entre os contribuintes é a isenção do imposto de renda por doença grave. Com a finalidade de facilitar e compilar a legislação atinente ao assunto, preparamos uma série de perguntas e respostas, visando esclarecer e orientar o contribuinte a requerer os seus direitos. Baixe aqui o e-book
Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?
O objetivo do material é facilitar a compreensão das diversas modalidades de aposentadoria dos servidores públicos. Além das regras gerais, o E-book traz as regras das aposentadorias especiais, tais como: aposentadoria para professores, por exposição a agentes insalubres, para pessoa com deficiência. O guia está estruturado em três grandes partes: DIREITO...
Abono de Permanência para Servidores Públicos. O que você precisa para requerê-lo?
O abono de permanência está previsto na Constituição Federal e trata-se de um direito dos servidores públicos que preenchem os requisitos para aposentadoria e optam por permanecer em atividade. O benefício corresponde ao valor descontado a título de contribuição previdenciária. Assim, o servidor que passa a receber o abono de...
Saiba como são feitas as liberações de créditos judiciais e não caia em golpes!
O Sindicato e sua assessoria jurídica alertam a categoria sobre o novo formato de golpe praticado pelos criminosos para extorquir os clientes. Os golpistas criam histórias falsas sobre vitórias judiciais, utilizando muitas vezes informações verdadeiras do processo. Na sequência da conversa, induzem os clientes a fazerem um depósito prévio para...