Tema sempre presente entre os professores da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino é o regime de trabalho, suas permissões e vedações, especialmente o regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Com a finalidade de facilitar e compilar as regras atinentes ao regime...
Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360
A portaria n. 10.360 do Ministério da Economia, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, estabeleceu orientações acerca dos procedimentos administrativos necessários à concessão, manutenção e ao pagamento do benefício de aposentadoria aos servidores da Administração Pública Federal.A referida portaria é uma norma extensa, com um propósito...
Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadoria
Dúvidas sobre aposentadoria? Neste e-book, estão compiladas as regras de aposentadoria destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada e aos segurados vinculados ao INSS que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. Baixe aqui o ebook
Retomada das atividades docentes de forma remota e emergencial na pandemia
Preparamos um e-book bem didático para você entender seus direitos e deveres sobre o uso de imagem e direito autoral do ensino à distância durante a pandemia. Baixe aqui o e-book
Perguntas e Respostas: isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria
Tema sempre presente entre os contribuintes é a isenção do imposto de renda por doença grave. Com a finalidade de facilitar e compilar a legislação atinente ao assunto, preparamos uma série de perguntas e respostas, visando esclarecer e orientar o contribuinte a requerer os seus direitos. Baixe aqui o e-book
Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?
O objetivo do material é facilitar a compreensão das diversas modalidades de aposentadoria dos servidores públicos. Além das regras gerais, o E-book traz as regras das aposentadorias especiais, tais como: aposentadoria para professores, por exposição a agentes insalubres, para pessoa com deficiência. O guia está estruturado em três grandes partes: DIREITO...
Abono de Permanência para Servidores Públicos. O que você precisa para requerê-lo?
O abono de permanência está previsto na Constituição Federal e trata-se de um direito dos servidores públicos que preenchem os requisitos para aposentadoria e optam por permanecer em atividade. O benefício corresponde ao valor descontado a título de contribuição previdenciária. Assim, o servidor que passa a receber o abono de...