Tema sempre presente entre os professores da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino é o regime de trabalho, suas permissões e vedações, especialmente o regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Com a finalidade de facilitar e compilar as regras atinentes ao regime de dedicação exclusiva, preparamos uma série de perguntas e respostas para consulta dos professores.
Lembramos que a regra geral da dedicação exclusiva (DE) é de que somente é possível o desempenho de atividades que a lei expressamente excepciona, não podendo interferir no normal exercício de suas atribuições funcionais, bem como em seu horário de trabalho.
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