Estaremos em férias coletivas de 20/12/2025 até 11/01/2026.Retornamos dia 12/01/2026.
Professora garante na Justiça o direito de contar licença-saúde para aposentadoria especial
Em sentença, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu o direito de uma professora da UFRGS, vinculada ao Colégio de Aplicação, a computar os períodos de licença-saúde para fins de aposentadoria especial de docente. A Universidade vinha indevidamente excluindo esses períodos, alegando que os afastamentos para tratamento de...
O regime de dedicação exclusiva. Docentes do magistério federal. Perguntas e respostas.
Tema sempre presente entre os professores da Carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino é o regime de trabalho, suas permissões e vedações, especialmente o regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Com a finalidade de facilitar e compilar as regras atinentes ao regime...
Francis Bordas participa de audiência pública sobre Reforma Administrativa
“É preciso desmistificar o discurso. Desmontar essa ideia de que o Estado brasileiro é muito grande.” Essa foi uma das falas do advogado e sócio do escritório, Francis Bordas, durante a audiência pública realizada ontem, 9 de julho, na Câmara Municipal de Goiânia. O tema da audiência foi a Reforma...
Atenção! Nosso Whatsapp foi unificado com o telefone fixo
Para garantir ainda mais segurança e qualidade no atendimento, informamos que nosso número de WhatsApp agora está unificado com o telefone fixo.Novo contato único: (51) 3228-9997. Salve nosso número na agenda de seu celular. Caso receba contato de outros telefones fazendo se passar por nossos advogados, desconfie e não acredite....
Orientações práticas aos(às) servidores(as) sobre a portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360
A portaria n. 10.360 do Ministério da Economia, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, estabeleceu orientações acerca dos procedimentos administrativos necessários à concessão, manutenção e ao pagamento do benefício de aposentadoria aos servidores da Administração Pública Federal.A referida portaria é uma norma extensa, com um propósito...
Regime geral de Previdência Social – INSS: regras de aposentadoria
Dúvidas sobre aposentadoria? Neste e-book, estão compiladas as regras de aposentadoria destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada e aos segurados vinculados ao INSS que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. Baixe aqui o ebook
Retomada das atividades docentes de forma remota e emergencial na pandemia
Preparamos um e-book bem didático para você entender seus direitos e deveres sobre o uso de imagem e direito autoral do ensino à distância durante a pandemia. Baixe aqui o e-book
Perguntas e Respostas: isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria
Tema sempre presente entre os contribuintes é a isenção do imposto de renda por doença grave. Com a finalidade de facilitar e compilar a legislação atinente ao assunto, preparamos uma série de perguntas e respostas, visando esclarecer e orientar o contribuinte a requerer os seus direitos. Baixe aqui o e-book
Você é servidor(a) público e tem dúvidas sobre aposentadoria?
O objetivo do material é facilitar a compreensão das diversas modalidades de aposentadoria dos servidores públicos. Além das regras gerais, o E-book traz as regras das aposentadorias especiais, tais como: aposentadoria para professores, por exposição a agentes insalubres, para pessoa com deficiência. O guia está estruturado em três grandes partes: DIREITO...