Uma docente natural de Porto Alegre, professora de instituição federal em Minas Gerais, foi diagnosticada com câncer de mama. O momento que era de pandemia, fez com que ela estivesse em Porto Alegre e iniciasse seu tratamento na cidade. Os médicos orientaram que ela seguisse o tratamento com os especialistas...
O escritório Bordas Advogados alerta novamente sobre os golpes envolvendo mensagens falsas supostamente enviadas pelos(as) funcionários(as) do escritório.
FIQUE ATENTO E NÃO CAIA EM GOLPES:• Sempre desconfie de contato que exija pagamento, especialmente se for feito pelo WhatsApp e por telefone;• Não é necessário efetuar qualquer pagamento para receber seu crédito judicial, tampouco é exigido pagamento de perito. Isso não existe!• Antes de efetuar qualquer pagamento relacionado a...
Artigo: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectivas de Gênero em decisões que envolvem benefícios previdenciários
Neste artigo, as advogadas discorrem sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectivas de Gênero lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, que visa garantir uma abordagem sensível ao gênero nas decisões judiciais. Destacam, ainda, decisões recentes proferidas sobre o tema no âmbito do direito previdenciário. Por: Letícia Kolton Rocha,...
Judiciário permite acumulação da gratificação de raio-x com adicional de insalubridade/periculosidade
O(a) servidor(a) público(a) que exerce suas funções laborais com exposição a aparelho de raio-x e, também, em condições insalubres/perigosas tem direito de receber simultaneamente a gratificação de raio-x com o adicional de insalubridade, periculosidade ou de Irradiação Ionizante. Segundo a jurisprudência, a acumulação é possível, pois as vantagens pecuniárias são...