Ir para o conteúdo
BORDAS
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Atualização Cadastral
  • Contato
BORDAS
(51) 3228-9997
(51) 3228-9997

Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Goiânia/GO

Contato
Contato
  • Home
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Atualização Cadastral
Home
/
2024
/
junho
/
25
/
Notícias
/
Professora universitária que passa por tratamento de saúde tem garantido na Justiça o seu direito à remoção para outra universidade federal

Professora universitária que passa por tratamento de saúde tem garantido na Justiça o seu direito à remoção para outra universidade federal

Por multiformahostEm NotíciasPostou 25 de junho de 2024

Uma docente natural de Porto Alegre, professora de instituição federal em Minas Gerais, foi diagnosticada com câncer de mama. O momento que era de pandemia, fez com que ela estivesse em Porto Alegre e iniciasse seu tratamento na cidade. Os médicos orientaram que ela seguisse o tratamento com os especialistas que já a atendiam e que também estivesse junto de sua família. Além disso, a cidade onde ela é lotada não possui a mesma estrutura médica da cidade em que já havia iniciado o tratamento.

Para isso, a servidora solicitou redistribuição para instituição federal de ensino gaúcha. Por via administrativa, as duas universidades envolvidas negaram o direito de redistribuição à professora. O caso foi judicializado.

O Judiciário reconheceu o direito da professora à remoção por motivo de saúde, condicionada à manutenção do quadro de saúde que a ensejou, a ser periodicamente avaliado pela Junta Médica, acolhendo a tese judicial que buscou a aplicação dos princípios constitucionais e garantias de proteção à vida e à saúde, bem como da manutenção da unidade familiar.

multiformahost

Navegação de Post

Anterior
Anterior

O escritório Bordas Advogados alerta novamente sobre os golpes envolvendo mensagens falsas supostamente enviadas pelos(as) funcionários(as) do escritório.

Próximo
Próximo

Governo reconhece ser devido adicional noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva

Pesquisa

Notícias recentes

  • Direito ao abono de permanência considerando o tempo insalubre trabalhado na iniciativa privada 10 de setembro de 2026
  • Reforma administrativa e desmonte do estado: riscos e consequências aos servidores e à sociedade contidos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/2025 10 de setembro de 2026
  • Servidor público federal: você já solicitou o ressarcimento parcial do seu plano de saúde? 17 de agosto de 2026
  • Atenção ao nosso horário na segunda-feira, 29/06, em função do jogo do Brasil 28 de junho de 2026
  • STF derruba idade mínima na aposentadoria especial 23 de junho de 2026
BORDAS
Facebook-f Instagram Youtube
  • Home
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
  • Equipe
  • Publicações
  • Contato

Porto Alegre/RS: 
Pça. da Alfândega, 12 – 10º andar
Ed. London Bank – Centro
CEP: 90.010-150

Receba nossa newsletter

Bordas Advogados Associados • CNPJ: 08.056.110/0001-87 • OAB RS 2.812
Site desenvolvido pela Multiforma Comunicação Integrada.