8/6/2009

ADUFRGS ingressa com ações judiciais contra a redução das aposentadorias proporcionais

A implantação da GEMAS e da RT em fevereiro de 2009 trouxe prejuízo aos professores aposentados com proventos proporcionais – e seus pensionistas. Isto ocorreu porque o valor implantado na folha de pagamento é equivalente à proporção de tempo de serviço para aposentadoria. Até fevereiro, este não era o critério usado, tanto que a GED (que existiu de 98 a 2008) e a GTMS (2008 a 2009) sempre foram pagas de forma igual aos aposentados, independentemente da forma de contagem do tempo.

A ação visa que as gratificações GEMAS e RT não sejam proporcionalizadas, mas pagas pelo valor integral de tabela.

Alguns docentes chegaram a sofrer uma redução de 30% no valor total de seus ganhos. Justamente por isso, a assessoria jurídica pleiteou fosse concedida uma medida judicial, garantindo que, ao menos, até o final do processo, os professores percebam a mesma remuneração paga até fevereiro. Espera-se que esta medida liminar seja apreciada pelo juiz de primeiro grau em até 10 dias.

Situação similar aconteceu com os professores do IF-RS e do Colégio de Aplicação. A assessoria jurídica já está preparando ação semelhante a ser movida em breve. Concomitantemente a esta ação contra a UFRGS, será movida outra idêntica em favor dos professores e pensionistas da UFCSPA.

A ação abrangerá apenas os professores e pensionistas que sejam filiados à ADUFRGS Sindical. Não há necessidade de que sejam entregues quaisquer documentos pelos interessados.